| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 009/15 | NORMATIZA O USO DOS MEDICAMENTOS NORIPORUM EV E CARBOXIMALTOSE FÉRRICA | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2024
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa nº 01-2024 | Portaria Normativa nº 1/2024 - Dispõe sobre a inclusão de materiais utilizados na Artroplastia Total de Joelho com material importado. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 03-2024 | Portaria Normativa nº 03/2024 - Dispõe sobre a revogação das Portarias Normativas nº 002-2008/DIASS e nº 6-2011/DAS e o Ofício nº 011-2007/DIAS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 04-2024 | Portaria Normativa nº 04/2024 - Dispõe sobre atualização para as regras de apresentação das imagens radiográficas e fotográficas para os procedimentos odontológicos | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2023
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa nº 01-2023 | Dispõe sobre regras para autorizações e faturamento de procedimentos de Polipectomia Colorretal e Ressecção Endoscópica de Mucosa Intestinal, no âmbito do Ipasgo Saúde e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 2/2023 - IPASGO/DAS-06148 | Dispõe sobre a inclusão de codificação na Tabela de Procedimentos e de Serviços Hospitalares Ipasgo para o Tratamento Clínico em Unidade de Terapia Intensiva em Regionais Críticas. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 3/2023 - IPASGO/DAS-06148 | Dispõe sobre a inclusão de codificação na Tabela de Procedimentos do Ipasgo para atendimento médico de Urgência e Emergência das Gestantes do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 4/2023 - IPASGO/DAS-06148 | Dispõe sobre o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autistano âmbito do Ipasgo Saúde.. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 5/2023 - IPASGO/DAS-06148 | Regulamenta o atendimento de fisioterapia aos usuários do Ipasgo Saúde e revoga Portaria Normativa nº 20-2012/DAS. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 6/2023 - IPASGO/DAS-06148 | Normatiza os procedimentos odontológicos em periodontia no âmbito do Ipasgo Saúde e revoga a Portaria Normativa nº 2/2021- DAS-06148. | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2022
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa nº 03-2022 | Altera a Portaria Normativa nº 9/2018 - DAS, que define os critérios para a liberação de laser terapia para tratamento de mucosite oral pós rádio ou quimioterapia para câncer. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 04-2022 | Normatiza os casos de extensão de credenciamento no âmbito do Ipasgo. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 5/2022 - IPASGO/DAS-06148 | Dispõe sobre os códigos para uso dos materiais utilizados em cirurgia de endoprótese no âmbito do Ipasgo. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 06-2022 | Normatiza a utilização e aplicação dos códigos de procedimentos e OPME na área de Cirurgia Bucomaxilofacial necessários para solicitação de cirurgia ortognática no âmbito do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2021
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa nº 03-2021 | Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado das análises de solicitações de extensão de credenciamento, alteração de endereço e mudança de categoria. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 05-2021-DAS | Normatiza o uso do medicamento antibacteriano Torgena. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 07-2021-DAS | Institui normas para Alta Segura e Oportuna no atendimento eletivo de Hemodinâmica no âmbito do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 08-2021-DAS | Institui normas para atendimento de procedimentos de Hemodiálise em Unidade de Terapia Intensiva no âmbito do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 10-2021-DAS | Dispõe sobre a revogação do Anexo Único da Portaria Normativa nº 5/2021 - DAS. | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2020
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 002/20 | INSTITUI NORMAS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA E REVOCA A PORTARIA NORMATIVA DE N° 19-2012 - DAS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 004/20 | DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE ATENIDEMNTOS ODONTOLÓGICOS EM ÂMBITO HOSPITALAR | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2019
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 001/19 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DE PREVENÇÃO ODONTOLÓGICA APLICAÇÃO DE FLÚOR COM PROFILAXIA E REMINERALIZAÇÃO , ASSIM COMO NORMATIZAÇÃO PARA AUDITORIA FINAL | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 009/19 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DE EXTRAÇÕES E CORRELACIONADOS, PARA FINS DE AUDITORIA FINAL. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 010/19 | DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE ATENIDEMNTOS ODONTOLÓGICOS EM ÂMBITO HOSPITALAR | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 012/19 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA ARTROPLASTIA TOTA DE QUADRIL - ATQ | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2018
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 002/18 | NORMATIZA O USO DO MEDICAMENTO SECUQUINUMABE NO ÂMBITO DO IPASGO SAÚDE | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 005/18 | ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA DE N° 4-2018 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL - ATQ | Baixar Arquivo |
| Portaria normativa n° 007/18 | ESTABELECE MODIFICAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS ESPIROMETRIA PROVA VENTILATORIA COMPLETA COM BRONCODILATADOR | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 008/18 | DEFINE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE CIRURFIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 009/18 | DEFINE CRITÉRIOS PARA A LIBERAÇÃO DE LASERTERAPIA PARA TRATAMENTO DE MUCOSITE ORAL PÓS RADIO OU QUIMIOTERAPIA PARA CÂNCER | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 011/18 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE ELETROFISIOLOGIA CARDÍACA ALTERA A PORTARIA 9-2017 | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2017
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 001/17 | NORMATIZAÇÃO DA FISIOTERAPIA HOSPITALAR | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 002/17 | REGRAS DE ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E CRIANÇAS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 003/17 | NORMATIZA O USO DE TERAPIAS IMUNOBIOLÓGIA PARA TRATAMENTO DE ARTRITE REUMATÓIDE, ARTRITE PSORIÁSICA, DOENÇA DE CROHN E ESPONDILITE ANQUILOSANTE | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 008/17 | DISPÕE SOBRE REGRAS PARA PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE EXIGEM IMAGENS FOTOGRÁFICAS E RADIOGRÁFICAS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 009/17 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO NA ÁREA DE ELETROFISIOLOGIA CARDÍACA NA SUA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO IPASGO | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2016
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 001/16 | NORMATIZAÇÃO DA FISIOTERAPIA HOSPITALAR (ALTERADA PARCIALMENTE A PORTARIA 21-2012-DAS) - PARA LIBERAÇÃO DE MAIS SESSÕES POR DOS CÓDIGOS 25040014 E 25040022, SERÃO LIBERADOS PERANTE ANÁLISE DE EXAMES COMPLEMENTARES, RELATÓRIO MÉDICO E SE NECESSÁRIO AUDITORIA IN LOCO. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 003/16 | SOBRE CRIAÇÃO DE CÓDIG PARA CONSULTA PRÉ NATAL DE URGÊNCIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 004/16 | NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS DE TRANSPLANTE DE CÉLULAS TRONCO-HEMATOPOIÉTICAS AUTÓLOGAS (TCHT AUTÓLOGO) - NÃO ALOGÊNICO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 005/16 | NORMATIZA O USO DO MEDICAMENTO TOCILIZUMABE SUBCUTÂNEIO PARA TRATAMENTO DE ARTRITE REUMATÓIDE | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 006/16 | NORMATIZA O USO DO MEDICAMENTO ORENCIA (ABATACEPTE) NA FORMA SUBCUTÂNEA PARA TRATAMENTO DE ARTRITE REMATÓIDE | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 008/16 | NORMATIZA O USO DO MEDICAMENTOS NOACS (NOVOS ANTICOAGULANTES ORAIS) | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 009/16 | REVOGA O §4 DO ART 5º PORTARIA Nº 21/2012/DAS - FISIOTERAPIA HOSPITAL | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2015
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 001/15 | NORMATIZA MATERIAIS CATETER DE ABLAÇÃO ELETRO FISIOLOGIA NÃO IRRIGADO, CATETER ABLAÇÃO ELETROFISIOLOGIA IRRIGADO, DOS PROCEDIMENTOS DE ABLAÇÃO ELETROFISIOLOGIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 003/15 | NORMATIZA O USO DOS MENDICAMENTOS ANTICOAGULANTES ORAIS - APIXABANA, DABIGATRANA, RIVAROXABANA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 004/15 | CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE KITS DE ARTRODESE DE COLUNA CERVICAL | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 005/15 | NORMATIZA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DIU IMPLANTE DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 006/15 | NORMATIZA O USO DO MEDICAMENTO ALFATIROTROPINA (THYROGEN) | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 007/15 | NORMATIZA CRITÉRIOS DE AUTORIZAÇÃO DO KIT DE PARAFUSO CANULADO FENESTRADO PARA INJEÇÃO DE CIMENTO ÓSSEO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 008/15 | NORMATIZA CRITÉRIOS DE AUTORIZAÇÃO DO KIT DE PROTESE UMERAL REVERSA | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2014
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 002/14 | NORMATIZA A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PET-SCAN | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 003/14 | ESTABELECE ADEQUAÇÕES AOS PROCEDIMENTOS DE UROLOGIA - SLING INCONTINENCIA URINÁRIA 56050615 | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 007/14 | NORMATIZA O USO DO MEDICAMENTO BELIMUMABE | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 008/14 | NORMATIZA MATERIAIS ESPECIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS - KIT DE CIRURGIA URETERORRENOLITORIPSIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 012/14 | INTRODUZ PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE ELETROFISIOLOGIA CARDÍACA NA TABELA E NORMATIZA A UTILIZAÇÃO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 014/14 | NORMATIZA PRAZOS DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 018/14 | NORMATIZA O USO DO MATERIAL BISTURI HARMÔNICO - 6061-5 | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2013
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 005/13 | NORMATIZA O ATENDIMENTO QUIMIOTERÁPICO EM ONCOLOGIA/HEMATOLOGIA NA PATALOGIA DE CÂNCER DE MAMA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 007/13 | NORMATIZA A UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE OPME NECESSARIOS PARA FECHAMENTO DE CRANIOTOMIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 013/13 | INTRODUZ O PROCEDIMENTO ESTUDO ULTRASSONOGRÁFICO INTRACORONARIANO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 014/13 | NORMATIZA O USO DO MEDICAMENTO ALANIL GLUTAMINA | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2012
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 003/12 | NORMATIZA EXAME PET-SCAN - TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE POSITRONS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 004/12 | NORMATIZA A AUTORIZAÇÃO DAS TÉCNICAS RADIOTERÁPICAS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 010/12 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL (LIBERAR QUANTIDADE 1) | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 011/12 | NORMATIZAR A AUTORIZAÇÃO DAS TÉCNICAS RADIOTERÁPICAS - REFERENTE AO PROCEDIMENTO 35020113 RADIOTERAPIA CONFORMADA TRIDIMENSIONAL COM ACELARADOR LINEAR | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 017/12 | INSTITUI NOVAS NORMAS DE ATENDIMENTO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, QUANTIDADE DE SESSÕES QUE PODEM SER AUTORIZADAS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 018/12 | NORMAS NO ATENDIMENTO DE AVALIAÇÃO NEUROPSCOLÓGICA, QUANTIDADE DE SESSÕES QUE PODEM SER AUTORIZADAS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 019/12 | NORMAS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA, QUANITDADE DE SESSÕES QUE PODEM SER AUTORIZADAS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 021/12 | DISPÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA FISIOTERAPIA HOSPITALAR | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2010
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 001/10 | REVISA E INSTITUI NOVAS NORMAS NO ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 003/10 | COMPLEMENTO DA PORTARIA 14-2009 REFERENTE PACIENTES VITIMAS DE LESÕES POR QUEIMADURAS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 004/10 | INSTITUI PROTOCOLOS CLINICOS DE UTI PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 005/10 | ALTERA PARÁGRAFO 1° DA PORTARIA N° 20-2006 QUE TRATA DO PROCEDIMENTO DE CERATOCONE | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 006/10 | INSTITUI PROTOCOLOS QUE NORMATIZAM O ATENDIMENTO QUIMIOTERÁPICO EM ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA NO ÂMBITO DO IPASGO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 008/10 | ESTABELECE CRITERIOS DE REMUNERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS NA MODALIDADE DE VALOR GLOBAL POR PROCEDIMENTO PACOTE E REVOGA AS PORTARIAS N° 09 E 12/2009 | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2009
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 001/09 | ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA AUTORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 003/09 | ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL AOS USUÁRIOS DO IPASGO PORTADORES DE SEQUELAS DE PATOLOGIAS ÓESTEO-MÚSCULO-ARTICULARES NEUROLÓLOGICAS EM TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO HABILITAÇÃO EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO HOSPITAR | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 006/09 | ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE PLACAS COM MECANISMO LCP (LOCKING COMPRESSION PLATE) NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 007/09 | ACRESCENTA SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS NA PORTARIA DE N° 5-2009 | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 008/09 | ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL AOS USUÁRIOS DO IPASGO PORTADORES DE SEQUELAS DE PATOLOGIAS ÓESTEO-MÚSCULO-ARTICULARES NEUROLÓLOGICAS EM TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO HABILITAÇÃO EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO HOSPITAR | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 009/09 | ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS NA MODALIDADE DE VALOR GLOBAR POR PROCEDIMENTO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 011/09 | REGULAMENTA O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA AOS USUÁRIOS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 012/09 | ERRATA À PORTARIA N° 9-2009 QUE ESTABELECE OS PACOTES DE PROCEDIMENTOS HEMODINÂMICA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 013/09 | NORMATIZA CONSULTA INICIAL EM FISIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 014/09 | REFORMULA O ATENDIMENTO À PACIENTES VÍTIMAS DE QUEIMADURAS NO ÂMBITO DO IPASGO | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2008
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 001/08 | PROCEDIMENTO DE ELETROCONVULSOTERAPIA - ECT | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 002/08 | DEFINE CONCEITUALMENTE GUIA PRINCIPAL E GUIA SECUNDÁRIA E INSTITUI NORMAS PARA SUA EXPEDIÇÃO, APLICAÇÃO, FATURAMENTO E OUTRAS DETERMINAÇÕES OPERACIONAIS. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 004/08 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA FISIOTERAPIA HOSPITALAR. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 006/08 | ALTERA VALOR DO PROCEDIMENTO IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL – CIRURGIA DE FERRARA. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 007/08 | ALTERA O VALOR DO PROCEDIMENTO – EXAME DE TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA MONOCULAR – O.C.T | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 008/08 | ATUALIZA NORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DERMATOCALAZE | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2007
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 001/07 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO CÓDIGO ÚNICO PARA RECONSTRUÇÕES LIGAMENTARES DO JOELHO, REALIZADAS POR VIA CONVENCIONAL OU VÍDEO - CÓD. EXCLUDENTES | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 009/07 | SOBRE O NOVO PROCEDIMENTO PARA TRATAMENTO DE PTERÍGIO E DEFINE NORMAS PARA SUA APLICAÇÃO. | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2006
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 005/06 | INSTITUI REGRAS PARA UTILIZAÇÃO E PAGAMENTO DA CERA PARA OSSO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 009/06 | ESTABELECE NOVOS VALORES E NORMAS PARA O PROCEDIMENTO DE LITOTRIPSIA E REAPLICAÇÃO. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 019/06 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CÓDIGO ÚNICO PARA ARTROSCOPIA CIRÚRGICA DE OMBRO. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 020/06 | INCLUSÃO NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO IPASGO DO “IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL” OU “INTRALAMELAR DE CÓRNEA” – CIRURGIA DE FERRARA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 021/06 | INCLUI O EXAME TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA NA TABELA DE PROCEDIMENTOS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 022/06 | INCLUI NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO LPASGO SAÚDE, NOVOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ALTERA PARÂMETROS DE VALORES E DE AUTORIZAÇÃO DE EXAMES JÁ UTILIZADOS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 023/06 | NORMATIZA CONSULTA ODONTOLÓGICA, PRAZO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 031/06 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CÓDIGO ÚNICO PARA ARTROSCOPIA CIRÚRGICA DE OMBRO. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 032/06 | NORMATIZA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2005
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 004/05 | ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NA REDE CREDENCIADA - CONSULTA PRONTO SOCORRO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 006/05 | CRITÉRIOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE ENXERTO MINERAL ÓSSEO EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E COLUNA VERTEBRAL | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2003
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 002/03 | O IPASGO SOMENTE DARÁ COBERTURA PARA IMPLANTE DE STENT RECOBERTO COM RAPAMICINA (CYPHER) | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 003/03 | 40090019 (ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL CORONÁRIA DE VASO ÚNICO), NÃO TERÁ COBERTURA ASSOCIADO AO CÓDIGO 40090060 (IMPLANTE DE ENDO-PRÓTESE INTRA-CORONÁRIA) | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 014/03 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS BRAQUITERÁPICOS EM REGIME DE ALTA TAXA DE DOSE. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 019/03 | COBERTURA PARA IMPLANTE DE STENT RECOBERTO COM QUIMIOTERÁPICO SOMENTE EM CASOS ELETIVOS, APÓS AVALIAÇÃO DA AUDITORIA MÉDICA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 020/03 | PORTE ANESTÉSICO PARA TRATAMENTO DE FRATURA DE OSSOS NASAIS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 027/03 | VISANDO NORMATIZAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PELA REDE CREDENCIADA, SEJA PARA TRATAMENTOS CLÍNICOS OU CIRÚRGICOS (BOX HORA) | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 030/03 | USUÁRIOS SUBMETIDOS A IMPLANTE DE MARCA-PASSO DEFINITIVO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 041/03 | ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS CIRÚRGICOS OU EXAMES ESPECIAIS REALIZADOS EM PRONTO SOCORRO E UNIDADE DE EMERGÊNCIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 050/03 | DISPÕE SOBRE GUIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO EM HORÁRIOS ESPECIAIS. | Baixar Arquivo |