Portaria Presidência - Normativa 2026
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n°02/2026 | Dispõe sobre o reajuste dos valores das mensalidades dos serviços assistenciais previstos pelo Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
Portaria Presidência - Normativa 2025
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa nº 07/2025 | Revogação de Portaria Normativa n°16/2023 - Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 06/2025 | Revogação de Portaria Normativa n°05/2025 - Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n°03/2025 | Dispõe sobre Atualização dos valores previstos no Regulamento de Aquisições de Bens, Produtos e Serviços do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n°02/2025 | Dispõe sobre alteração da PN n°14/2024, no tocante aos prazos para o cadastramento de partícipes ao Programa de Atenção Farmacêutica Delivery. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n°01/2025 | Dispõe sobre o reajuste dos valores das mensalidades dos serviços assistenciais previstos pelo Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
Política
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Política de Segurança da Informação | Baixar Arquivo |
Portaria Presidência - Normativa 2024
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa nº 02/2024 | Institui a carga horária de trabalho dos empregados no âmbito do Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 04/2024 | Portaria Normativa nº 04/2024 - Institui normas para o uso do Cartão Corporativo no Ipasgo Saúde. Revogada pela PN nº 11/2024 | Baixar Arquivo |
| Portaria Normatina n° 05/2024 | Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados do Ipasgo Saúde. Alterada pela Portaria Normativa n°12/2024 | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 07/2024 | Dispõe sobre os prazos para autorização no âmbito do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 09/2024 | Institui prazo para entrega de faturas. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 10/2024 | Dispõe sobre o prazo de validade dos cartões provisórios no âmbito do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 11/2024 | Dispõe sobre revogação de Portaria Normativa | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 12/2024 | Dispõe sobre Comitê de Privacidade e Proteção de Dados do Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 14/2024 | Institui o cadastramento do beneficiários de Programa de Atenção Farmacêutica Delivery. Alterada pela PN n°2/2025 Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 15/2024 | Instituir o procedimento das reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria-Executiva do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
Portaria Presidência - Normativa 2023
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 02/2023 | Dispõe sobre Serviço de Regulação de Acesso à Assistência - SRAA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 03/2023 - IPASGO/PR | Dispõe sobre Suspensão de inclusões e extensões de PCOs - ALTERADA PELA PN n°5 ,8 e 13/2023 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 04/2023 | Normatiza rito e prazo para complementação de documentos em processos administrativos. - ALTERADA PELA PN n°06/2023 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 05/2023 | Altera Portaria Normativa n°03/2023, que versa sobre inclusões e extensões de PCOs. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 06/2023 | Altera Portaria Normativa n°04/2023, que versa sobre rito e prazo para complementação de documentos em processos administrativos. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 08/2023 | Altera Portaria Normativa n°03/2023 - IPASGO/PR, que versa sobre inclusões de PCOs. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 10/2023 | Normatização para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 11/2023 - IPASGO/PR | Dispõe sobre a autocomposição para fornecimento multidisciplinar para portadores de TEA e outras síndromes no âmbito do Ipasgo Saúde - ALTERADA PELA PORTARIA n°15 e 20/2023 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 12/2023 | Dispõe sobre suspensão do Edital de Chamamento Público n°001/2023 - Credenciamento Pessoa Jurídica, enquanto perdurar a transição do regime autárquico para a instituição do Serviço Social Autônomo. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 13/2023 | Dispõe sobre suspensão da Portaria Normativa n°012/2023 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 14/2023 - IPASGO/PR | Dispõe autorização para dispensa de Recursos - ALTERADA PELA PN n°21/2023 - IPASGO SAUDE. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 15/2023 - IPASGO/PR | Altera PN n°11/2023, que dispõe sobre a autocomposição para fornecimento multidisciplinar para portadores de TEA e outras síndromes no âmbito do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 16/2023 - IPASGO/PR-06145 | Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias, prestação de contas e indenização de transporte aos colaboradores no âmbito do Ipasgo Saúde. REVOGADA PELA PN n. 7/2025 | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 17/2023 - IPASGO/PR | Altera Portaria Normativa n°16/2022, que dispõe sobre Ipasgo Clínicas. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 19/2023 - IPASGOSAUDE/GAB-PR-21478 | Dispõe sobre a regulamentação e atribuições atinentes as atividades do responsável pela gestão e fiscalização contratual. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 20/2023 - IPASGOSAÚDE/GAB-PR-21478 | Altera Portaria Normativa nº 11/2023 - IPASGO/PR-06145. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 21/2023 - IPASGO/PR | Dispõe sobre alteração da Portaria Normativa n°14/2023 - que dispõe sobre autorização de dispensa de recursos. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 22/2023 - IPASGOSAÚDE/GAB-PR-21478 | Dispõe sobre a remuneração dos membros dos conselhos de administração e fiscal. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 23/2023 - IPASGO/PR | Dispõe regulamentação dos procedimentos exigidos para autorização de esterilização cirúrgica feminina e masculina - ALTERADA PELA PN n°24/2023 - IPASGO SAÚDE. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 24/2023 - IPASGO SAÚDE | Dispõe sobre alteração da PN nº23-2023- que trata sobre esterilização cirúrgica. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 25/2023 - IPASGO/PR | Dispõe sobre alteração da Portaria Normativa n°21/2019 - IPASGO SAÚDE, que trata sobre implantação de Serviço Especial de Atendimento em Pediatria para beneficiários do Sistema Ipasgo Saúde. - Perdeu os efeitos em razão da publicação da PN n°26/2023 - Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 26/2023 - IPASGO/PR | Dispõe sobre alteração da Portaria Normativa n°21/2019 - IPASGO SAÚDE, que trata sobre implantação de Serviço Especial de Atendimento em Pediatria para beneficiários do Sistema Ipasgo Saúde. - Perdeu os efeitos em razão da publicação da PN n°26/2023 - Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
Portaria Presidência - Normativa 2022
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| 17 2022 PR | Revoga Portaria Normativa n°28/2020 PR, que dispõe sobre a implantação do Programa Especial "Saúde da Mulher e do Homem". | Baixar Arquivo |
| PN 16 2022 | Dispõe sobre a implantação e regularização do Programa Especial IPASGO CLÍNICAS - ICLIN - ALTERADA PELA PN n°17/2023 - IPASGO SAUDE. | Baixar Arquivo |
| PN 14 2022 | Institui os Programas Outubro Rosa e Novembro Azul. | Baixar Arquivo |
| PN 12 2022 | Dispõe sobre alteração no anexo da Portaria Normativa nº 3-2017-PR. | Baixar Arquivo |
| PN 11 2022 | Altera o Anexo I da Portaria Normativa 21 2019 - Valores dos Plantões Ipasgo Clínicas. | Baixar Arquivo |
| PN 10 2022 | Aprova Instruções de Trabalho - Unidades Ipasgo Clínicas. | Baixar Arquivo |
| PN 06 2022 | Dispõe sobre a diferenciação na data de pagamento de prestadores. | Baixar Arquivo |
| PN 5 2022 | Dispõe sobre Revogação da PN 13 2020 - Leitos dedicados ao COVID-19. | Baixar Arquivo |
| PN 03 2022 | Dispõe sobre alterações e acréscimo na PN n°24/2020 - IPASGO, que trata sobre horário de expediente no âmbito do Ipasgo. REVOGADA PELA PN n°02/2024 - Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| PN 01 2022 | Dispõe sobre a normatização da quantidade semanal de exames laboratoriais, de imagem e de cirurgias eletivas autorizadas aos prestadores credenciados para atendimento a usuários do Sistema Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
Portaria Presidência - Normativa 2021
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| PN 01 2021 | De: 06/01/2021 - Revogação das Portarias Normativas nº 29/2017, 02, 05, 09 e18 de 2018 e 04/2019, que tratam sobre normatização dos processos no âmbito do IPASGO. | Baixar Arquivo |
| PN 02 2021 | De: 08/01/2021 - Dispõe sobre o Programa Especial denominado IPASGO Clínicas – Psiquiatria, Psicologia e Terapias Complementares, para os usuários do Sistema IPASGO Saúde. | Baixar Arquivo |
| PN 03 2021 | De: 16/02/2021 - Dispõe sobre suspensão de cirugias eletivas - REVOGADA PELA PN n. 12/2021 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| PN 04 2021 | De: 08/03/2021 - Altera a PN n.°03/2021 - Suspensão de cirurgias eletivas - REVOGADA PELA PN n. 12/2021 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| PN 05 2021 | De: 23/03/2021 - Altera a PN n.°02/2021 - IPASGO Clínicas - Psiquiatria, Psicologia e Terapias Complementares. | Baixar Arquivo |
| PN 06 2021 | De: 19/04/2021 - Altera as Portarias Normativas n.°21/2019 e n.°7/2020 e que dispõem sobre o Serviço Especial de Atendimento em Pediatria para usuários do Sistema Ipasgo Saúde - SEAP. | Baixar Arquivo |
| PN 08 2021 | De: 31/03/2021 - Dispõe sobre prorrogação de prazos para regularização cadastral para filho universitário e filho maior de 18 anos e inclusão de recém -nascidos. | Baixar Arquivo |
| PN 09 2021 | De: 31/03/2021 - Dispõe sobre alteração da PN n.°08/2021 - IPASGO, que trata sobre prorrogação de prazos para regularização cadastral para filho universitário e inclusão de recém -nascidos. | Baixar Arquivo |
| PN 10 2021 | De: 22/04/2021 - Dispõe sobre responsabilidades do Diretores Técnicos, Diretores Clínicos e Responsáveis Técnicos de unidades descentralizadas do Ipasgo. | Baixar Arquivo |
| PN 11 2021 | De: 04/05/2021 - Dispõe sobre pagamento de honorários médicos par internação no padrão de conforto Básico e Especial. | Baixar Arquivo |
| PN 12 2021 | De: 09/05/2021 - Dispõe sobre revogação das Portarias Normativas n.03 e 04/2021, que dispõe sobre suspensão temporária para realização de cirurgias eletivas na rede credenciada do Ipasgo. | Baixar Arquivo |
| PN 19 2021 | De: 22/12/2021 - Estrutura Suplementar do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - Ipasgo. | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2020
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 007/20 | ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 21/2019 - PEDIATRIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 017/20 | EMISSÃO DE GUIAS ODONTOLÓGICAS, O PRAZO DE VALIDADE, O COEFICIENTE HONORÁRIO ODONTOLÓGICO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 020/20 | INCLUI O ANEXO ÚNICO À PORTARIA PORTARIA NORMATIVA Nº 17/2020 - COMPLEMENTA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 025/20 | A PORTARIA NORMATIVA Nº 06-2016/PR, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL – SAMA. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 033/20 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA PN N.º 21/2019 - IPASGO | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2019
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 021/19 | IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL DE ATENDIMENTO EM PEDIATRIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 024/19 | DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NA PORTARIA NORMATIVA Nº 21/2019 | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2017
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 002 17 | TRATAMENTO DE QUEIMADOS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 007/17 | REABILITAÇÃO DE CUIDADOS ESPECIAIS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 008 17 | CÓDIGO PARA TRANSPLANTE DE CÉLULAS TRONCO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 012/17 | REAJUSTE TAXA DE ALIMENTAÇÃO. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 013/17 | REAJUSTE DE TAXA DE OXIGÊNIO - 7/2017 | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 014/17 | ATUALIZA A 07/17 REABILITAÇÃO E CUIDADOS ESPECIAIS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 016/17 | INCLUSÃO DOS CÓDIGOS PARA TRANSPLANTE DE CÉLULAS TRONCO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 018/17 | ALTERA REDAÇÃO DA 07/2017 | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 020/17 | DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, CARÁTER ELETIVO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 022/17 | CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMOTERAPIA COM TESTE NAT PARA HIV, HCV E HBV | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 025/17 | REAJUSTA O VALOR DO PROCEDIMENTO CARIÓTIPO DE SANGUE OU MEDULA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 026/17 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 22/2017 | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2016
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 005 16 | VALORES REFERENTE A TERAPIAS COMPLEMENTARES | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 006 16 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL – SAMA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 010/16 | ALTERA A PN 05/2012 - TAVI | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 020/16 | DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DO USO DE ANTIBIÓTICOS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 023/16 | ALTERA PORTARIA 23-2012 - VALORES DA TABELA - ASSISTÊNCIA AO RECÉM NASCIDO | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2015
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 001 15 | VALORES E CÓDIGOS GERIATRIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 002/15 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE RADIOTERAPIA NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 005 15 | ALTERA PORTARIA 002/15 RADIOTERÁPICOS | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2014
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 006/14 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO ELETRÔNICO DAS SOLICITAÇÕES DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO. | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2013
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 012/13 | REVOGA A PORTARIA NORMATIVA N°12 DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PARAMETRIZAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE CONSULTAS PERMITIDAS AOS USUÁRIOS | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2012
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 002/12 | REGULAMENTO O SERVIÇO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - TUI NO ÂMBITO DO IPASGO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 004 12 | NORMATIZA ATENDIMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO IPASGO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 006/12 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA N° 8-2014 , PORTARIA NORMATIVA 10-2016 PORTARIA N° 23-2016 | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 007/12 REVOGADA PELA PN n.13/2013. | INSTITUI O REJUSTE DOS VALORES DE CONSULTAS TAXAS DIÁRIAS HOSPITALARES E HONORÁRIOS MÉDICOS EM PROCEDIMENTOS REVOGADA PELA PN n.13/2013. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 009/12 REVOGADA PELA PN n°02/2023 - IPASGO. | ALTERADO PELAS PORTARIAS NORMATIVAS 24-2017 E N° 10-2019 REVOGADA PELA PN n°02/2023 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2011
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 002/11 | REGOGA O ART 3° DA PORTARIA NORMATIVA N°12-2010 | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 003/11 | REVOGA A PORTARIA NORMATIVA N° 010-2010 - QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA AOS USUÁRIOS DO IPASGO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 005/11 | CODIFICA PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR VIA LAPAROSCÓPICA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 007/11 REVOGADA PELA PN n.19/2011. | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELENA PORTARIA NORMATIVA N° 5-2009 E REVOGA A PN 11-2010 PELO PRAZO ESPECIFICA REVOGADA PELA PN n.19/2011. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 008/11 REVOGADA PELA PN n.11/2011. | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 1° DA PORTARIA NORMATIVA 12-2010/PR QUE TRATA DO VALOR DE FILME UTILIZADO EM EXMES DE IMAGEM REVOGADA PELA PN n.11/2011. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 011/11 | REVOGA A PORTARIA NORMATIVA N° 8 DE31 DE MARÇO DE 2011, QUE TRATA DO VALOR DE FILME UTILIZADO EM EXAME DE IMAGEM | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 014/11 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE HEMODIALISE E REAJUSTA O VALOR DOS MATERIAIS E MEDICAMENTOS PAGOS POR SESSÃO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AMBULATORIAL NOS PACIENTES PORTADORES DE HIV POSITIVO | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2010
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 004 10 | AUTORIZAÇÃO ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 013/10 | REMUNERAÇÃO DE ANESTESIOLOGISTAS | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2009
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 002/09 REVOGADA PELA PN n.2/2014. | SUSPENSÃO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTO DAS ESPECIALIDADES IMPLANTES, ORTODONTIA E PROTESE REVOGADA PELA PN n.2/2014. | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2007
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 001 07 | HONORARIOS ODONTOLOGICOS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 004/07 | DOMICILIAR | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2006
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 003/06 | HEMOTERAPIA COM TESTE NAT E HCV | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 004/06 | REEMBOLSO URGENCIA E EMERGENCIA | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2005
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 002/05 | ACUPUNTURA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 004 05 | AUDITORIA FINAL ODONTOLOGIA | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2003
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 002 03 | STENT RECOBERTO COM RAPAMICINA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 003 03 | ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 014 03 | BRANQUITERAPIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 019 03 | STENT RECOBERTO QUIMIOTERAPICO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 020 03 | FRATURA DE OSSOS NASAIS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 024/03 | TRANSFUSÃO DE SANGUE | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 027 03 | BOX HORA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 030 03 | MARCA PASSO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 041 03 | ANESTESIA EM AMBULATORIO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 045/03 | REEMBOLSO PACIENTE QUEIMADO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 051/03 | PACIENTES QUEIMADOS | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2002
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 004/02 | REMUNERAÇÃO CIRURGIAS DE JOELHO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 005/02 | HEMODINAMICA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 006/02 | EXAME PARA FINS DIAGNOSTICOS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 034/02 | RETIRADA DE ORGÃO OU TECIDO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 177/02 | REGULAMENTAR O ATENDIMENTO FONOAUDIOLOGICO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 248/02 | REMUNERAÇÃO DE BRAQUITERAPIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 258/02 | INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 383/02 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HERNIA DE DISCO | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2001
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 106/01 | RETIRADA DE ORGÃO OU TECIDO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 347/01 | VALOR LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA POR ONDAS DE CHOQUE | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 502/01 | REMUNERAÇÃO CIRURGIAS DE JOELHO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 503/01 | USO DE ALBUMINA HUMANA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 553/01 | CARDIOLOGIA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 571/01 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HERNIA DE DISCO | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 2000
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 008/00 | EXAMES PARA PACIENTES PORTADORES DE HIV | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 105/00 | HOSPITALIZAÇÃO PSIQUIÁTRICA NOS HOSPITAIS CREDENCIADOS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 118/00 | BIOPSIA DE PROTATA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 119/00 | DOENÇAS NEOPLASICAS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 121/00 | CIRURGIA ESTERILIZANTE | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 122/00 | ESTUDO URODINAMICO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 123/00 | IDENTIFICAÇÃO DA LENTE-INTRAOCULAR | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 124/00 | AUTORIZAÇÃO DO TRATAMENTO OBESIDADE MORBIDA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 138/00 | TRATAMENTO AMBULATORIAIS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 139/00 | NÃO REEMBOLSO DE CIRUGIAS PLASTICAS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 177/00 | PROCEDIMENTO DE DIAGNOSTICO | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 197/00 | PRAZO DE VALIDADE PARA CASOS DE RECONSULTA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 308/00 | NECESSIDADE DE ANALGESIA EM PARTOS NORMAIS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 385/00 | APRESENTAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLOGICOS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 386/00 | APRESENTAÇÃO DE EXAMES PARA AUTORIZAÇÃO CIRURGICAS | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 1999
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 331/99 | CRITERIOS DE AUDITORIA MEDICA - PSIQUIATRIA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 382/99 | ANALGESIA EM PARTOS NORMAIS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 457/99 | INTERNAÇÕES PARA EFEITO TRATAMENTO CLINICO | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 1991
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 147/91 | FIXA NORMAS PARA CIRURGIA PLÁSTICA | Baixar Arquivo |
Portarias de Presidência de 1986
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 067/86 | FIXA NORMAS E AUTORIZAÇÕES PARA CIRURGIA PLÁSTICA. | Baixar Arquivo |